Cidadania Portuguesa para Filhos de Portugueses: Guia Completo Passo a Passo

Cidadania Portuguesa para Filhos de Portugueses: Guia Completo Passo a Passo

Se você tem um pai ou mãe português e deseja obter a cidadania portuguesa, este guia detalhado explica como iniciar o processo, quais documentos são necessários e onde fazer o pedido. Mesmo que seu pai tenha 90 anos e não possua documentação portuguesa atualizada, é possível solicitar a nacionalidade.

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Quem Tem Direito à Cidadania Portuguesa?

De acordo com a legislação portuguesa, filhos de pais ou mães portugueses nascidos no exterior têm direito à cidadania de origem. Isso significa que a nacionalidade é transmitida automaticamente, sem a necessidade de comprovar vínculos adicionais.

Mesmo que o progenitor tenha nascido fora de Portugal ou tenha documentos limitados, é possível fazer o pedido, desde que seja comprovada a ligação com Portugal.

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Documentos Necessários para Solicitar a Cidadania

Para iniciar o processo, você precisará reunir os seguintes documentos:

1. Documentos do Requerente (Filho que Quer a Cidadania)

✅ RG ou Passaporte válido
✅ Certidão de Nascimento em inteiro teor, apostilada e traduzida (se não for em português)

2. Documentos do Pai ou Mãe Português

✅ Certidão de Nascimento Portuguesa (se não tiver, veja abaixo como obtê-la)
✅ Documento de Identificação (se disponível)

3. Caso o Pai ou Mãe Não Tenha Documentação Portuguesa

Se seu pai ou mãe não possui passaporte português ou cartão cidadão, você precisará:
➡ Solicitar a Certidão de Nascimento Portuguesa no Registro Civil de Portugal
➡ Caso não encontre o registro, buscar informações nos Arquivos Distritais

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Como Obter a Certidão de Nascimento Portuguesa do Seu Pai?

1. Descubra Onde Ele Nasceu em Portugal

Para solicitar a certidão, você precisa saber:
✅ O nome completo do seu pai
✅ A data de nascimento
✅ O concelho e freguesia onde ele nasceu (cidade e distrito em Portugal)

Se não souber o local exato, consulte a Certidão de Casamento dele, pois algumas mencionam a naturalidade.

2. Solicite a Certidão de Nascimento Online

Você pode pedir a certidão diretamente em Portugal pelo site:
🔗 https://civilonline.mj.pt

Basta preencher os dados e pagar uma taxa (cerca de €10 a €20).

3. Caso Não Saiba Onde Ele Nasceu

Se você não sabe a cidade exata, pode solicitar uma busca nos Arquivos Distritais de Portugal. Para isso:

• Acesse https://arquivos.dglab.gov.pt
• Escolha o distrito onde suspeita que ele nasceu
• Solicite a busca nos registros civis

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Passo a Passo para Tirar a Cidadania Portuguesa

1. Reunir os Documentos Necessários

• Verifique se você tem todas as certidões e documentos citados acima.
• Caso falte a certidão de nascimento portuguesa do seu pai/mãe, solicite-a antes de dar entrada no processo.

2. Legalizar e Apostilar os Documentos

Aqui é muito importante entender a diferença entre apostilar um documento e reconhecer firma, pois muitas pessoas confundem os dois.

• O que é Apostilar?
  A Apostila de Haia é um selo oficial que autentica documentos para que tenham validade em outros países que fazem parte da Convenção de Haia, incluindo Portugal.

  Você deve apostilar:
  ✅ Certidão de Nascimento
  ✅ Certidão de Casamento (se usada no processo)

• O que é Reconhecer Firma?
  Reconhecer firma é apenas confirmar que uma assinatura é autêntica. Isso é feito em cartório e geralmente é necessário para procurações ou declarações.

🔹 Onde fazer a Apostila de Haia? Em um cartório autorizado a emitir apostilas.

3. Escolher Onde Fazer o Pedido

O pedido pode ser feito:
✅ No Consulado de Portugal no Brasil (veja abaixo os endereços e telefones)
✅ Diretamente em Portugal, no Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

4. Agendar o Atendimento

• No caso de solicitação pelo consulado, é necessário marcar um horário pelo site ou telefone.

5. Pagar a Taxa de Processamento

• O valor varia de acordo com o consulado, mas gira em torno de €175 a €250.

6. Acompanhar o Processo

• O prazo médio para aprovação é de 6 a 18 meses, dependendo da demanda.

7. Quanto custa o processo de cidadania portuguesa? Onde pago?

O custo da solicitação da cidadania portuguesa varia conforme o local onde você faz o pedido:

✅ Se fizer pelo Consulado de Portugal no Brasil:

• O valor é cobrado em reais (R$) e varia conforme a cotação do dia.
• Você paga a taxa diretamente no consulado, seguindo as instruções deles (geralmente por boleto bancário).
• Em média, o valor fica entre R$ 900 e R$ 1.500, dependendo do consulado.

✅ Se enviar o pedido diretamente para Portugal:

• O pagamento é feito em euros (€), normalmente por transferência bancária internacional ou vale postal.
• O custo da taxa oficial para filhos de portugueses é de €175 a €250.

Além da taxa da cidadania, você precisa considerar os custos com certidões, apostilamento e envio de documentos.

📌 Dica: Consulte o site do consulado onde pretende dar entrada para saber o valor atualizado e a forma exata de pagamento.

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Onde Solicitar a Cidadania? Consulados Portugueses no Brasil

Aqui estão os principais consulados de Portugal no Brasil, onde você pode dar entrada no pedido:

São Paulo

📍 Endereço: Rua Canadá, 324 – Jardim América, São Paulo, SP
📞 Telefone: (11) 3084-1800
🔗 Site Oficial

Rio de Janeiro

📍 Endereço: Rua São Clemente, 424 – Botafogo, Rio de Janeiro, RJ
📞 Telefone: (21) 3973-6500
🔗 Site Oficial

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Dúvidas Frequentes Sobre a Cidadania Portuguesa

Meu pai/mãe português não tem passaporte nem cartão cidadão. Ainda posso pedir a cidadania?

Sim. O mais importante é obter a Certidão de Nascimento Portuguesa do seu pai/mãe. Caso ele tenha nascido em Portugal, esse documento pode ser solicitado ao Registro Civil de Portugal.

Preciso viajar para Portugal para obter a cidadania?

Não. O processo pode ser feito diretamente pelo consulado português no Brasil.

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Conclusão

Se você é filho de português, o processo para obter a cidadania é mais simples do que em outras categorias. Mesmo que seu pai tenha 90 anos e poucos documentos portugueses, é possível conseguir a nacionalidade desde que seja comprovada sua ascendência.

A melhor maneira de agilizar o processo é reunir todos os documentos corretamente e escolher o local mais adequado para dar entrada no pedido.

Precisa de mais informações? Consulte o site oficial da Justiça de Portugal e entre em contato com o consulado mais próximo!